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Doutrina » Constitucional Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 03:00
Cidadania
Euclides Lopes - OAB/RJ 71.432 - Membro da Comissão OAB/RJ Vai à Escola
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Cidadania
Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: sandrasilva33@yahoo.com.br
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:36
Videoconferência é aprovada em comissão do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado aprovou nesta quarta-feira (5
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 17:20
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 09:48
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 15:54
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 18:45
Liminar proíbe cobrança do diploma em São Bernardo e Diadema (SP).
Com a decisão, sobe para 168 o número de faculdades impedidas de cobrar pelo diploma após ações do MPF em todo o Estado de SP.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2009 - 16:15
Legislativo aprova PL que propõe menos burocracia para casar
A função do juiz para homologar casamentos está próxima de ser substituída pelo oficial de cartório de Registro Civil. Ou seja, haverá menos burocracia na hora de oficializar o casamento civil.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2008 - 12:07
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 15:28
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 11:22
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 16:37
Reparação por trabalho escravo na Justiça Trabalhista é imprescritível, decide TST
Decisão tem como base recurso apresentado pelo MPT em caso de trabalhadora doméstica idosa resgatada em São Paulo em 2020.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2005 - 13:39
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2005 - 10:29
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 14:50
Ouvidor nacional do Ministério Público apresenta propostas de enfrentamento da violência contra a mulher
Propostas são chamadas de "Pacote respeito e dignidade".
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Colunas » Tome Nota Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:00
CNMP lança Prêmio Respeito e Diversidade para imprensa e sociedade
Serão premiados trabalhos jornalísticos e atividades voluntárias que conscientizem a população sobre a importância da valorização das diferenças.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2021 - 11:08
Plenário do Senado Federal aprova recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do CNMP
Conselheiro será reconduzido para o biênio 2021/2023.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 11:42
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2005 - 17:04
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 11:03